POSTADA NO GAPA:
DECLARAÇÃO DE HELSINQUE É IGNORADA
--- Walter Medeiros
O médico deve ser livre para utilizar medidas profiláticas, diagnósticas e terapêuticas não comprovados ou inovadoras no tratamento de pacientes, quando métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos comprovados não existem ou foram ineficazes. Para adotar tal medida, basta contar com o consentimento informado do paciente, ou seja, que o paciente esteja ciente do procedimento e concorde com a sua realização. Trata-se de uma opção facultada para quando, no seu julgamento, o médico considerar que as medidas profiláticas ofereçam esperança de salvar vida, restabelecimento da saúde e alívio do sofrimento.
Todas estas informações acima fazem parte da Declaração de Helsinque 2000, da Associação Médica Mundial, que trata de Princípios Éticos para Pesquisa Clínica Envolvendo Seres Humanos. A Associação Médica Mundial desenvolveu a Declaração de Helsinque como uma declaração de princípios éticos para fornecer orientações aos médicos e outros participantes em pesquisas clínicas envolvendo seres humanos. Pesquisa clínica envolvendo seres humanos inclui pesquisa com material humano identificável ou dados identificáveis. Segundo a Declaração, “É dever do médico promover e salvaguardar a saúde de seus pacientes. O conhecimento e a consciência do médico estão direcionados para o cumprimento deste dever”.
INTOLERÊNCIA
O Documento acrescenta que “Quando possível, estas medidas devem ser objeto de pesquisa, desenhada para avaliar sua segurança ou eficácia”, acrescentando que “Em todos os casos, as novas informações devem ser registradas e, quando apropriado, publicadas”, e que “As outras diretrizes relevantes desta Declaração devem ser seguidas”. Trata-se de uma orientação ética que não está sendo seguida pelos Conselhos Federal e Estaduais de Medicina, pela ANVISA e mesmo por outras autoridades. Eles tratam com intolerância a auto-hemoterapia, que pode ser enquadrada neste caso e transformar-se na solução para muitos problemas que a medicina regulamentada ainda não resolve.
Eis o texto completo do item 5 da Declaração de Helsinque 2000:
“5. No tratamento de um paciente, quando métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos comprovados não existem ou foram ineficazes, o médico, com o consentimento informado do paciente, deve ser livre para utilizar medidas profiláticas, diagnósticas e terapêuticas não comprovados ou inovadores, se no seu julgamento, esta ofereça esperança de salvar vida, restabelecimento da saúde e alívio do sofrimento. Quando possível, estas medidas devem ser objeto de pesquisa, desenhada para avaliar sua segurança ou eficácia. Em todos os casos, as novas informações devem ser registradas e, quando apropriado, publicadas. As outras diretrizes relevantes desta Declaração devem ser seguidas”.
http://www.rnsites.com.br/auto-hemoterapia-helsinque.htm
