Dr. Walter Medeiros escreveu para o Senador Suplicy
Parecer caduco
Prezado Walter
Parabéns pela sua carta enviada ao Senador Suplicy.
Abraços
Marcelo
Em 26 de maio de 2010 08:45, escreveu:
From: walterbmedeiros@hotmail.com
Sent: Wednesday, May 26, 2010 8:00 AM
To: eduardo.suplicy@senador.gov.br
Subject: Parecer caduco
Natal, 26 de maio de 2010
Prezado Senador Eduardo Suplicy,
Conforme havíamos adiantado, a resposta oferecida pelo CFM a V. Exa. é caduca e ultrapassada, não representando a melhor preocupação com os interesses públicos e omitindo fatos relevantes a respeito do assunto. Em vista da importância do tema, peço sua atenção para as considerações que mostraremos a seguir, todas feitas a partir desse parecer que o CFM lhe enviou.
Tão logo o CFM emitiu o parecer que enviou a V. Exa. vimos que o documento era de tal forma incompleto, que divulgamos em 08.12.2007 o seguinte texto a respeito:
AUTO-HEMOTERAPIA, UMA QUESTÃO DE PESQUISA
--- Walter Medeiros*
O Conselho Federal de Medicina publicou parecer sobre a prática da auto-hemoterapia, no qual mostra uma séria de dúvidas, mas reage cegamente à realidade atual. Segundo o documento, o uso da auto-hemoterapia seria uma “aventura irresponsável”, apesar de citar 91 trabalhos científicos que podem de uma forma ou outra servir de norte para o estudo e as pesquisas sobre assunto. O parecer do CFM foi dado pelo médico Munir Massud no dia 26.10.2007 e publicado em 07.12.2007, em resposta a consulta feita pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Segundo a conclusão do Conselho, a auto-hemoterapia “pode ser testada com rigor” e admite que há possibilidade de teste de algumas de suas indicações. Refere-se ainda a indícios de funcionamento da auto-hemoterapia, no que chama de “casos isolados narrados com dramaticidade”. Mais do que um posicionamento técnico no âmbito das suas atribuições, o Conselho Federal de Medicina parece empenhado em ignorar todos acontecimentos em torno do assunto. Senão, vejamos:
Dizem os Estatutos daquele órgão, em seu artigo 30, inciso XIII que “O Conselho Federal de Medicina tem as seguintes atribuições:(...) realizar estudos, pesquisas, assessorias, debates e outros eventos, visando ao aperfeiçoamento do ensino e da prática médica”. Por quê não estimular o debate do assunto entre os médicos? Se não é um método terapêutico pseudocientífico, pois pode ser testada com rigor, se há possibilidades a comprovar e existem até indícios admitidos, por quê não estimular o seu teste, o seu estudo, a sua pesquisa?
A certa altura do parecer, está escrito que “é preceito científico fundamental não se considerar os resultados satisfatórios de um único trabalho científico como evidência suficiente para recomendar o seu uso disseminado.” Se não tem trabalhos em número suficiente, por quê não estimular a execução de novas experiências para comprovar ou não, deixando a porta aberta para a técnica e não sendo taxativo na sua condenação, como fazem?
Já que o Conselho diz que “tudo que existem são casos isolados narrados com dramaticidade, que pouco se prestam a provar coisa alguma perante a ciência”, por quê não transformar o que chamam de drama em universo científico? O próprio parecer já apresenta várias questões que podem ser transformadas em pesquisas científicas. Afirma o parecer:
“Muitos questionamentos poderiam ser feitos à luz das afirmações do Dr. Luiz Moura. Como um agente terapêutico que estimula o sistema imunológico pode combater doenças auto-imunes? E no caso da esclerose múltipla, da ictiose, da acne? Quantos mecanismos de ação estão envolvidos? Como é possível, no contexto em que foi apresentado, distinguir entre efeito real e efeito placebo? O aumento do número de macrófagos foi observado pelo Dr. Jésse Teixeira na vesícula produzida pela cantaridina. O mesmo ocorre no sangue periférico? Esse aumento de macrófagos indica realmente aumento da imunidade? Qual? Celular? Humoral? Ambas? Pior ainda, como distinguir efeito placebo de efeito da terapia se os casos relatados para cada enfermidade são exíguos, isolados? Por que a estimulação imunológica que pretensamente cura infecções, não piora as doenças auto-imunes?” Está aí a pauta dada pelo CFM para trabalhos científicos atualizados sobre auto-hemoterapia.
Logo no início é explicado que “Para a sua formulação, este parecer acata que a Medicina atual fundamenta seu saber em resultados de hipóteses genuinamente testadas, em resultados que se repetem, em evidência enfática”. Parece meio caminho andado para enxergar que na auto-hemoterapia aparecem evidências enfáticas, diante de milhares de depoimentos que estão sendo dados diariamente por pessoas que fazem o seu uso e tiveram ou estão tendo resultados. Não fosse a sanha de perseguir uma terapia de baixíssimo custo e ao seu divulgador, que desrespeitam e tentam, ao mesmo tempo, tirar a credibilidade da palavra de milhares de cidadãos. Claro que o processo científico procura razão, experiência e tem forte dose de ceticismo, compreendendo um processo contínuo. Mas é preciso observar que de algo serve para caracterizar um processo contínuo, o fato de a técnica estar sendo usada e comprovada há 96 anos.
Ressalte-se que para negar burocraticamente a existência de sentido na auto-hemoterapia, o parecer se refere a sua citação nos dicionários Houaiss e Vilar e que o mesmo significado é admitido no Dorland’s Illustrated Medical Dictionary e Aurélio B. H. Ferreira, estando fora do Stedman's Medical Dictionary (2000). Além do mais, discorre sobre Estudos Ligados A Tampão Sangüíneo Peridural, Auto-Hemoterapia Com Sangue Tratado Por Algum Agente Químico Ou Físico, Ozonioterapia Por Auto-Hemotransfusão, Auto-Hemoterapia Para Queimaduras Oculares, Auto-Hemoterapia Propriamente Dita, Análise Do Trabalho “Complicações Pulmonares” De Jésse Teixeira, Trabalho De Revisão Do Professor Ricardo Veronesi,
Quando trata da Análise do Trabalho “Complicações Pulmonares” de Jésse Teixeira, o parecer diz que “Assim, embora o artigo viesse a revelar indícios de uma possível ação terapêutica efetiva da auto-hemoterapia, demonstrados em um trabalho de 1939, isso deveria ser motivo para a realização de ensaios clínicos cientificamente orientados que replicassem aqueles resultados e não que fosse tomado como uma demonstração inequívoca de efetividade nos dias atuais.”
O próprio Dr. Munir Massud citou 91 trabalhos científicos na área da auto-hemoterapia. Nenhum,entretanto, é suficiente para comprovar plenamente os resultados que são alegados para o seu uso. Mas também não seria tão científico concluir que se tratou de 91 aventuras através da história de tantos renomados e competentes pesquisadores. Seria hora, então, de buscar a demonstração inequívoca, para autorizar ou não a adoção da auto-hemoterapia. Ignorar que a auto-hemoterapia é uma questão da ordem do dia que precisa ser resolvida com responsabilidade institucional continua sendo tentativa de tapar o sol com a peneira.
* Jornalista – Natal/RN – walterm.nat@terra.com.br
Em seguida, no dia 23.12.2007 publicamos artigo com base em opinião divulgada pelo médico Alex Botsaris, mostrando que o parecer começava a se desmanchar, o qual transcrevemos nessa seqüência:
MÉDICO QUER EQUILÍBRIO NA AVALIAÇÃO DA AUTO-HEMOTERAPIA
Walter Medeiros*
O Parecer do Conselho Federal de Medicina sobre auto-hemoterapia, que desprezou muitas informações importantes para concluir que sua prática deveria ser proibida, sem apontar nenhuma solução para o problema das pessoas que estavam se tratando com aquele recurso, começa a se desmanchar. O médico Alex Botsaris, do Rio de Janeiro, assina artigo veiculado no site VIA ESTELAR, com o título de “Auto-hemoterapia é um tratamento ainda experimental”, no qual diz que “É preciso fazer uma avaliação equilibrada sobre a auto-hemoterapia.”
Ao contrário do que está colocado no parecer do CFM, o médico - autor de livros como “Sem Anestesia”, que teve grande repercussão na área de saúde – afirma que “não é verdade que essa terapêutica não tenha nenhum fundamento, nem que não haja nenhum trabalho publicado sobre ela na literatura mundial ou nacional, como afirma a SBHH” (Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia). Ele define a Auto-hemoterapia como “um recurso terapêutico simples que consiste em retirar sangue de uma veia e aplicar no músculo”.
O Dr. Alex Botsaris informa que “Na base de dados pubmed, do NIH (Instutito Nacional de Saúde americano), considerada a maior base de dados médicos do mundo, existem cerca de 106 estudos científicos publicados sobre auto-hemoterapia, a maioria sendo clínicos.” Segundo ele, “É um numero modesto, mas mostra que alguma pesquisa já foi realizada.” Cita que “Um estudo, inclusive, foi realizado no Brasil. Nele vacas com um tipo de infecção na pele chamada de ectima receberam auto-hemoterapia ou um antisséptico a base de iodo (tratamento convencional) no final de uma semana 26% das vacas que receberam auto-hemoterapia tinham melhorado contra 8% das que receberam tratamento convencional (uma diferença que é significativa do ponto de vista estatístico). Nenhum efeito colateral ou agravamento foi descrito nesse estudo.
Em outra parte do artigo o médico considera que “O CFM tem razão em classificá-la como terapêutica ainda não aprovada pela comunidade médica, e que necessita mais estudos para ter sua aplicação validada.”, mas assevera que “Por outro lado o que se espera da academia, da comunidade médica e dos órgãos de regulamentação da medicina, é que todos se esforcem no sentido de descobrir os potenciais desse tratamento.” E diz mais: “Afinal, como afirma o médico Luis Moura ele é simples, barato e tem potencial para tratar muitas doenças cujo tratamento é caro e com drogas que possuem efeitos adversos importantes.”
Alex Botsaris é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especializado em doenças infecciosas pelo Hospital Claude Bernard (Paris) e em acupuntura e medicina chinesa pela Sociedade Internacional de Acupuntura (França), e pela Universidade de Pequim (China). É ex-presidente do Instituto Brasileiro de Plantas Medicinais (IBPM). Autor dos livros: "O Complexo de Atlas", "Sem Anestesia", "As Fórmulas Mágicas das Plantas", "Segredos Orientais da Saúde e do Rejuvenescimento" e "Medicina Complementar".
À luz de outras observações, divulgamos em 12.01.2008 o texto que segue, mostrando quão o referido parecer que agora lhe apresentam como explicação, é superficial:
SUPERFICIALIDADE NO PARECER DO CFM
--- Walter Medeiros
A proibição do uso da auto-hemoterapia resultou do trabalho de uma única pessoa – o médico Munir Massud, que fez uma pesquisa superficial e tirou conclusões sobre o que não pesquisou. Quando o Conselho Federal de Medicina acatou o parecer, foi publicado um release anunciando: “Médicos que praticarem auto-hemoterapia poderão ter registro cassado”. A base para essa cassação seria o parecer, que o release sintetiza da seguinte forma: “Auto-hemoterapia não tem eficácia comprovada e pode trazer danos à saúde, diz CFM”. Sabe por quê o CFM diz isso? Porque, segundo o release, “O material consultado foram os abstracts disponíveis na base de dados Medline, que tem 11 milhões de citações e resumos da literatura médica.”.
Este documento mostra quão superficial e insuficiente foi a pesquisa realizada por uma única pessoa, que não se deu ao trabalho de ler nenhum dos materiais da base de dados de forma completa. Ou seja, 180 milhões de brasileiros estão à mercê de um trabalho incompleto. Com tanta superficialidade o CFM não questionou nada e incorporou a opinião de que “A conclusão geral da análise é a de que ‘não existem estudos relativos à auto-hemoterapia desde a sua proposição como recurso terapêutico na primeira metade do século XX até os dias atuais’ e que ‘não há evidência científica disponível que permita a sua utilização em seres humanos’, conclui o texto.
Numa decisão apressada, foi proibido o uso de um recurso utilizado há quase um século, ao invés de chamar à ordem os que praticam e estabelecer prazos para pesquisas, a fim de autorizar ou desautorizar definitivamente a prática, porém com dados concretos. Ao contrário do que não encontrou o médico ao pesquisar publicações em inglês, polonês, russo, alemão, chinês, espanhol, francês e italiano, se os pesquisadores forem à base de dados por ele indicada e outras, encontrarão elementos suficientes para não negar simplesmente. Para realizar um trabalho transparente perante os médicos e a sociedade brasileira, o CFM deveria anexar ao parecer todos os abstracts pesquisados, pois neles certamente seria encontrado um bom começo para a pesquisa.
Já em 14.01.2008, o Dr. Francisco das Chagas Rodrigues opinava que a proibição do uso da auto-hemoterapia era uma agressão à arte de curar, conforme texto que transcrevemos:
"PROIBIÇÃO DA AUTO-HEMOTERAPIA É AGRESSÃO À ARTE DE CURAR"
--- Walter Medeiros
Um médico estudioso e sem preconceitos fez, a meu pedido, uma leitura de todo material que disponibilizamos na Internet desde que o FANTÁSTICO abordou o assunto auto-hemoterapia, em abril de 2007. Sua conclusão foi surpreendente. Ele percebeu e afirma que “a ‘arte’ de curar que caracteriza a medicina estava fortemente agredida.”. E acrescenta: “Não vi nenhum paciente queixoso da referida técnica; pelo contrário, diversos relatos não contestados de benefícios”. Ainda segundo o médico, “O que foi argumentado para diminuir a importância da técnica foi um efeito placebo sugerido, mas não comprovado. E se comprovado... que mal há? Não trouxe o bem? Inclusive o próprio placebo tem a sua aplicação em Medicina.”.
O médico a quem me refiro é o Dr. Francisco das Chagas Rodrigues, psiquiatra do Rio Grande do Norte, que fez uma avaliação completa do assunto e relata: “O que achei mais interessante é que existem muitos pacientes em todo o Brasil que utilizam a técnica e que os Conselhos de cada estado poderiam ter solicitado o testemunho dessas pessoas.”. “Ora, - observa - se é para a população que os Conselhos prestam serviço na fiscalização dos atos médicos, parece que a grande testemunha foi deixada de fora.”
Dr. Rodrigues continua afirmando que “Outra observação que podemos fazer nesse caso é que a grande arma usada para atacar a técnica é que ela não é científica e que, se imagina, os pareceristas são cientistas cujo poder de discriminação, de investigação, de julgamento, está acima de qualquer tipo de preconceito, como defende a Ciência.”. E enfatiza: “Não é verdade, são pessoas humanas, cada uma com seus defeitos e preconceitos. Um deles é que a Medicina deve ser uma atividade científica. Não é! Todos os grandes médicos reconhecem que a essência da Medicina é a ARTE de curar, de cuidar.”
Aquele médico potiguar vai além e explica que “A Ciência é uma importante aliada para exercermos essa arte, mas não pode dar todas as respostas, pois ela é simplesmente um foco de luz nas imensas trevas de nossa ignorância.”. Observa mais: “Veja só o caso da espiritualidade. Todos sabemos do grande poder terapêutico que a fé traz para os pacientes e no entanto a ciência não consegue até hoje e talvez nunca em penetrar nesse campo transcendental. Possivelmente a mecânica quântica seja de grande utilidade para dar uma nova vestimenta e um maior alcance à Ciência, de mudar paradigmas.”
Lembra que na sua área, a Psiquiatria, existe um importante recurso terapêutico, a Eletroconvulsoterapia (ECT), “que consegue salvar vidas quando nenhuma outra técnica é capaz de solucionar o problema e até hoje a Ciência não esclareceu como é que ela faz isso acontecer.” Por falar nisso, diz ser “bom lembrar que em nosso estado (o Rio Grande do Norte) e em muitas comunidades pelo Brasil afora não dispomos dessa técnica por simples preconceitos de uns e ignorância de muitos. Enquanto isso os pacientes vão morrendo por falta desse recurso, como já vi acontecer aqui em Natal, inclusive com uma colega médica.”
Voltando à auto-hemoterapia, garante que “pelo que li a técnica traz inúmeros benefícios com raros (?) prejuízos. Agindo profissionalmente na perspectiva do custo/benefício, eu não teria nenhuma dúvida em aplicar a técnica em um paciente devidamente esclarecido e que tivesse indicação terapêutica.” . Finalizando, o médico revela emocionado sentir um grande peso dentro do seu coração. Há tres anos sua mãe faleceu vitimada por um câncer cerebral. Fez cirurgia, radioterapia, quimioterapia e nada a resgatou do abraço da morte. Lembra que ficou impotente ao seu lado até o último minuto. E anuncia: “Caso tivesse a informação que tenho hoje, estaria usando a auto-hemoterapia para despertar nela as suas defesas e certamente não iria me sentir tão impotente.”.
Comprovando que o parecer foi descuidado e precipitado, logo em seguida o CFM foi obrigado a reconhecer que a auto-hemoterapia funciona na especialidade de anestesiologia e emitiu nota oficial para atender reclamação dos profissionais da citada especialidade, conforme vemos agora em artigo que publicamos em 08.07.2008:
CFM VOLTA ATRÁS PARA PERMITIR AUTO-HEMOTERAPIA COM TAMPÃO
--- Walter Medeiros
A busca da verdade é algo fascinante, porque ela anda junto com a justiça, a ética e todos os princípios estabelecidos pela humanidade em função do bem comum. Por isto o mundo sempre lembra a vitória de Pilro, aquele general que ganhou uma batalha, mas nela arriscou tudo e perderia a guerra logo no confronto seguinte. Algo parecido tem ocorrido com a condenação do uso da auto-hemoterapia pelo Conselho Federal de Medicina, que vem influenciando outros órgãos da área de saúde. Os argumentos insustentáveis contra a técnica vêm desmoronando a cada dia, pois a própria categoria dos médicos está reagindo e mostrando aos poucos o quanto foi errada a decisão de anunciar publicamente que a auto-hemoterapia não teria comprovação científica.
Além das dezenas de declarações de médicos a favor da auto-hemoterapia – técnica que consiste na retirada de sangue da veia e aplicação no músculo, capaz de curar várias enfermidades – o Conselho Federal de Medicina viu-se obrigado a publicar um esclarecimento que põe de água abaixo os argumentos do seu Parecer Nº 12/2007. Eis a publicação, feita no Jornal de Medicina nº 168: “Nota de esclarecimento - Em face de falha na redação do artigo “Auto-hemoterapia não tem eficácia comprovada’ no Jornal Medicina (XXII, 167, DEZ/2007, p.11), esclarecemos que o procedimento terapêutico denominado “tampão sangüíneo peridural” é cientificamente amparado por relevante literatura médica e remetemos o leitor ao texto que trata dessa matéria no Parecer CFM 12/07.”
Com este esclarecimento, o CFM anuncia que a auto-hemoterapia é permitida aos médicos anestesistas, pois o “tampão sangüíneo peridural” nada mais é do que uma espécie de auto-hemoterapia utilizada durante cirurgias. Mais grave ainda é que este procedimento foi comentado no Parecer do CFM, porém numa tentativa de desqualificá-lo. A nota de esclarecimento do CFM foi publicada também no site da Sociedade Brasileira de Anestesiologia.
Trata-se de uma referência idêntica à do Dr. Alex Botsaris, que disse, em artigo: “não é verdade que essa terapêutica não tenha nenhum fundamento, nem que não haja nenhum trabalho publicado sobre ela na literatura mundial ou nacional, como afirma a SBHH”. Dr. Botsaris informou que “Na base de dados pubmed, do NIH (Instutito Nacional de Saúde americano), considerada a maior base de dados médicos do mundo, existem cerca de 106 estudos científicos publicados sobre auto-hemoterapia, a maioria sendo clínicos.” Segundo ele, “É um numero modesto, mas mostra que alguma pesquisa já foi realizada.”
A contradição do CFM fica patente quando vemos a nota referente ao Parecer sobre auto-hemoterapia afirmar que "não há comprovação de sua efetividade, nem de sua segurança". E foi mais longe, dizendo que "não existem estudos relativos à auto-hemoterapia desde a sua proposição como recurso terapêutico na primeira metade do século XX até os dias atuais" e que "não há evidência científica disponível que permita a sua utilização em seres humanos". Além do mais, o presidente do Conselho, Edson de Oliveira Andrade, enfatizou que "Os que o praticarem (o procedimento) deverão ser denunciados, para serem processados por isso. Trata-se de uma falácia, que não tem valor científico e não pode ser aceita.” Como explicar a correção da nota, se ela permite o uso da auto-hemoterapia e comprova sua eficácia científica?
Mais uma vez o CFM deve explicações ao público, pois admite o uso do Tampão Sanguíneo Peridural. O Tampão Sanguíneo Peridural é auto-heoterapia. E agora, então? A Auto-hemoterapia está permitida? Ou é permitido fazê-la em uns casos e em outros não? Em quais casos é permitido? As explicações que o CFM deve terão efeito em cadeia, pois influi nas decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia - SBHH e dos Conselhos Regionais de Medicina - CRM.
Estes fatos confirmam que a decisão anunciada em dezembro pelo CFM foi precipitada, pois atendia a uma pressa de impedir a propagação do uso da técnica, que vem sendo cada vez mais adotada pelo Brasil afora. Esta precipitação levou a tomarem decisão com base em parecer superficial e tendencioso, que não levou em conta o resultado de mais de cem anos de prática e pesquisas na área, o que fica comprovado com a reação dos anestesiologistas. Com tudo isso, quem ficou e ainda está sendo prejudica foi a população, que precisa da auto-hemoterapia para enfrentar inúmeros problemas de saúde. Foi por conta dessas interpretações que o CREMERJ cassou o registro do Dr. Luiz Moura. Ele é médico e foi cassado por usar auto-hemoerapia durante cerca de sessenta anos. Os anestesiologistas podem usar. Por quê Dr. Moura não?
Quanto à proibição que a ANVISA publicou em Nota Técnica, foi mostrado que o referido documento contém discrepâncias do começo ao fim, e descrevemos cada uma delas:
UMA PROIBIÇÃO ILEGAL
(QUEM PROIBIU A AUTO-HEMOTERAPIA?)
--- Walter Medeiros
A população brasileira está vivendo uma situação incomum que, em decorrência de um processo de incomunicação está causando prejuízos aos usuários e defensores da Auto-hemoterapia. O uso da técnica, que consiste na retirada de sangue por punção venosa e a sua imediata administração por via intramuscular na própria pessoa, não está expressamente proibido, mas uma sucessão de fatos deixou no ar essa impressão.
O que ocorreu foi que a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, levada pela divulgação do assunto em matéria tendenciosa do FANTÁSTICO, solicitou parecer sobre o assunto ao CFM - Conselho Federal de Medicina. O CFM emitiu um parecer superficial, que já chegou à ANVISA, mas este órgão informa que ainda não tomou sua decisão definitiva.
Em meio a estes e a fatos anteriores, a própria ANVISA divulgou uma Nota Técnica em abril de 2007, na qual, entre outras afirmações, diz que “O procedimento ‘auto-hemoterapia’ pode ser enquadrado no inciso V, Art. 2º do Decreto 77.052/76, e sua prática constitui infração sanitária, estando sujeita às penalidades previstas no item XXIX, do artigo 10, da Lei nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977”. Em seguida, determina que “As Vigilâncias Sanitárias deverão adotar as medidas legais cabíveis em relação à referida prática”.
MEDIDAS LEGAIS
Quando alguém cita um texto de lei e vincula seu conteúdo ao assunto em discussão, é normal que se ache tratar-se de algo correto, ainda mais quando a citação é feita por órgão público do Governo Federal. Entretanto, uma busca mais acurada é o suficiente para detectarmos possíveis enganos capazes de transformar as afirmações da Nota Técnica no que se refere à legislação em algo sem nenhum significado.
Na medida em que a informação divulgada na imprensa através de espaços publicitários do Governo Federal e dos Conselhos de Medicina deixavam dar a entender que se tratava de uma proibição, pouca atenção era dada a estes detalhes. E não havia interesse da ANVISA ou do CFM de esclerecer que a auto-hemoterapia não está legalmente proibida, pois não existe nenhuma lei que a cite como atividade nociva à sociedade.
NADA CONTRA
Para não deixar de capitular o procedimento nem que fosse de forma tangencial, a ANVISA citou em sua nota técnica, como vimos o Decreto 77.052/76 e a Lei 6.437/77. Pois bem: sabe o que dizem aqueles textos legais?
1. O Decreto Nº 77.052, de 19 de janeiro de 1976, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e dá outras providências reza, em seu Art. 2º que “Para cumprimento do disposto neste Decreto as autoridades sanitárias mencionadas no artigo anterior, no desempenho da ação fiscalizadora, observarão os seguintes requisitos e condições: (...) V - Métodos ou processos de tratamento dos pacientes, de acordo com critérios científicos e não vedados por lei, e técnicas de utilização dos equipamentos.”
Até aqui, nada proíbe a auto-hemoterapia. Se alegarem que precisa estar de acordo com critérios científicos, ela pode enquadrar-se por analogia no que dizem as resoluções do CFM que permitem práticas alternativas provisoriamente enquanto as pesquisas consolidam os procedimentos. No que se refere a vedação legal, não existe nenhuma lei tratando do assunto. E quanto a equipamentos, a auto-hemoterapia não necessita de nada além de seringas, garrotes, algodão e álcool.
2. A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, por sua vez, “Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências”. Reza, no seu Art. 10, que “São infrações sanitárias: (...) XXIX - transgredir outras normas legais e regulamentares destinadas à proteção da saúde:”, estabelecendo Pena – de “advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição do produto; suspensão de venda e/ou fabricação do produto, cancelamento do registro do produto; interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento da empresa, cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento, proibição de propaganda”.
Como se vê, também nesta Lei citada pela ANVISA, nada enquadra a auto-hemoterapia. Vejamos porquê. Os princípios de direito são claros e inarredáveis. Não há crime sem lei que o preveja. Então como um órgão público federal trata de um assunto de forma tão genérica, ao ponto de tentar fazer um vínculo com o “transgredir outras normas legais e regulamentares destinadas à proteção da saúde”?.
ENQUADRAMENTO
O texto da Lei existe para ser utilizado com as outras normas legais. Para fazer enquadramento, a ANVISA precisaria dizer em quais normas legais estaria passível de punição a auto-hemoterapia. Muito claro, não?
Mas ainda foi incluído mais um item na Nota Técnica, o item 8, que diz:”As Vigilâncias Sanitárias deverão adotar as medidas legais cabíveis em relação à referida prática”. Conforme vimos, para adotar as medidas legais cabíveis será necessário informar em quais leis o assunto estaria enquadrado. E na legislação brasileira o assunto ainda não foi capitulado.
Para não deixarmos sem abordar mais um aspecto da incomunicação da ANVISA em sua Nota Técnica nº 1, de 13 de abril de 2007, lembremos que ela justifica a criação do documento citando “os questionamentos recebidos pela Gerência de Sangue e Componentes – GGSTO/ANVISA, sobre a prática denominada de ‘auto-hemoterapia’” e logo no seu primeiro item adianta: “1. A prática do procedimento denominado auto-hemoterapia não consta na RDC nº. 153, de 14 de junho de 2004, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos (...)”. Pois bem: não consta, mas bem que poderia constar. Esta pode ser a hora de fazer uma emenda àquele regulamento, para resolver muitos problemas de saúde pública no nosso país.
SALVO CONDUTO
Diante de tanta confusão, espera-se que as autoridades adotem providências visando corrigir esta situação, que vem causando prejuízos à população que utiliza ou defende o uso da auto-hemoterapia. O uso da técnica não vai de encontro aos tratamentos médicos convencionais, pois o próprio Dr. Luiz Moura recomenda que sejam mantidas as orientações e prescrições dos médicos assistentes. Por outro lado, temos conhecimento de que existem pessoas tomando a iniciativa de entrar na justiça com pedidos de liminares para coibir qualquer ação policial ou administrativa resultante de interpretação errada dos fatos.
Ademais, é preciso que o Governo Federal, através da ANVISA agilize o processo de decisão, observando que o Parecer do CFM foi feito de forma superficial e sem conteúdo suficiente para recomendar a proibição da prática da auto-hemoterapia. Ao contrário, que seja feita consulta pública e estimulada a realização de pesquisas que consolidem todas as práticas vitoriosas da auto-hemoterapia ao longo dos seus 100 anos de benefícios e curas.
Aliás, fizemos também uma abordagem sobre as atitudes da ANVISA, que está passando os pés pelas mãos e proibindo o que não pode proibir, lança mão de poderes que não tem e a Justiça já está corrigindo arbitrariedades, conforme vemos no texto que segue:
JUSTIÇA PELA AUTO-HEMOTERAPIA
--- Walter Medeiros* – waltermedeiros@supercabo.com.br
O estado em que se encontra hoje a questão do uso da auto-hemoterapia no Brasil proporciona uma forte visão do autoritarismo, do abuso do poder e da força arbitrária. Fazia mais de cem anos que a técnica era permitida e usada por médicos para curar ou ajudar na cura de inúmeras doenças, mas de repente foi proibida devido a uma interpretação errônea que vem prejudicando a população brasileira inteira. Durante todo aquele tempo de uso, não existiu nenhum registro de algum mal que pudesse ter dela decorrido. Mas estranhamente, sem que tivesse ocorrido qualquer fato que justificasse, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de forma injusta e confusa, criou um clima de proibição.
Digo que foi criado o clima de proibição, pois a ANVISA emitiu uma Nota Técnica com argumentos completamente fora de foco a título de esclarecimento a respeito da auto-hemoterapia, que foi, porém, entendida como proibição do seu uso. Acontece que Nota Técnica não é norma, não é lei, não tem nenhum poder jurídico para proibir ou permitir nada. Trata-se tão somente de uma tentativa de esclarecimento que apenas criou uma grande confusão. Aliás, nos últimos tempos a ANVISA vem sendo derrotada no Poder Judiciário, onde está sendo mostrado que ela ultrapassa seus poderes e proíbe o que não pode proibir, como é o caso do uso do bronzeador artificial, cuja proibição foi derrubada, mesmo que liminarmente, na Justiça Federal.
Auto-hemoterapia, como se sabe, é uma técnica que combate e cura doenças com a retirada de sangue da veia e aplicação imediata no músculo. Esta terapia vem salvando vidas há mais de cem anos, conforme está exposto em documentos que o Conselho Federal de Medicina -CFM e aquele órgão governamental fazem questão de ignorar. Qualquer médico podia utilizar a técnica para curar ou ajudar na cura dos seus clientes. Mas o CFM entendeu que a ANVISA proibiu o seu uso, submetendo os médicos brasileiros a um constrangimento desnecessário, pois a Nota daquele órgão além de não ter esse poder, foi completamente rechaçada em seus argumentos, conforme artigo que publicamos anteriormente (Uma proibição ilegal - http://www.rnsites.com.br/auto-hemoterapia-legis.htm ) .
A confusão jurídica na ANVISA é grande, pois pedimos esclarecimentos sobre a auto-hemoterapia junto àquele órgão, para saber se havia sido proibida ou não, e responderam com duas informações contraditórias. Primeiro, que o assunto ainda estava sendo analisado; depois, que estava, sim, proibida através da Nota Técnica, que era anterior àquela outra informação. Acontece que Nota Técnica não tem, como vimos, poder de proibir nenhum procedimento. Mas apesar disso os médicos temem punições e não aplicam oficialmente a técnica, embora seja grande e crescente o número de profissionais que defendem a auto-hemoterapia e criticam a decisão drástica, inesperada e desumana do CFM. Resta agora os cidadãos procurarem a Justiça, para garantir seus direitos à vida e à saúde.
* Jornalista – DRT/RN 468
Mostramos também, em artigo publicado em 25.04.2010, como a auto-hemoterapia é assunto de interesse geral:
AUTO-HEMOTERAPIA INTERESSA A MILHÕES DE PESSOAS
--- Walter Medeiros* - waltermedeiros@supercabo.com.br
A palavra auto-hemoterapia digitada na busca do Youtube dá acesso a uma informação impressionante: os vídeos que tratam dessa técnica, que combate e cura doenças com a retirada de sangue da veia e aplicação imediata no músculo já foram acessados mais de 1.200.000 vezes, num período aproximado de três anos. Esta terapia vem salvando vidas há mais de cem anos e passou a interessar aos internautas a partir de um DVD gravado em 2004 pelo Dr. Luiz Moura, do Rio de Janeiro, através de entrevista a Ana Martinez e Luiz Fernando Sarmento.
O site de busca Google, por sua vez, ao ser consultado traz 125.000 registros de sites, blogs e fóruns com matérias, artigos, comentários, depoimentos, vídeos, casos, demonstrações, mensagens, manifestos, documentos e fotos sobre auto-hemoterapia. A grande maioria dos links mostra o uso e os benefícios que a técnica vem trazendo para milhões de pessoas, mas não está livre também de contestações. Os adeptos da auto-hemoterapia relatam casos nos quais foram bem sucedidos nos tratamentos, enquanto os que são contra apresentam apenas alegações vazias e sem qualquer comprovação do que alegam.
Outros dados de vulto que podemos observar são as visitações a sites como “Auto-hemoterapia – meu sangue me cura”, que neste fim-de-semana atingiu a marca dos 40.000 visitantes desde 17.04.2008; o “Inforum – Auto-hemoterapia (relate sua experiência)”, iniciado em 21.11.2006, que registrava nessa mesma ocasião 18.264 mensagens; o site “Orientações Médicas”, que mantém uma pesquisa sobre auto-hemoterapia desde 05.11.2008 e já foi acessado por 12.296 internautas; o fórum “Auto-hemo”, com mais de 1.200 visitas; além de outros importantes espaços, como o blog da advogada Genaura Tormin, cujo artigo “Incríveis benefícios da auto-hemotrapia” já recebeu 554 mensagens desde 20.02.2007; e o abaixo-assinado pela legalização da técnica no Brasil, que recebeu milhares de visitas.
O assunto apareceu também, embora discretamente em Jornais, revistas, rádio e TV, inclusive no jornal do Conselho Federal de Medicina - CFM, que se viu obrigado a publicar notícias informando que a auto-hemoterapia através do Tampão Sanguíneo Peridural tem eficácia cientificamente comprovada; e a Revista da Associação Médica Brasileira – AMB, que levou o assunto para o campo da bioética, mas informou que o uso da auto-hemoterapia está crescendo no Brasil. Além do mais, já em 03.02.2008 o cineasta Marcos Manhãs Marins informava no site Cinema Brazil (http://cinemabrasil.org.br) que o vídeo brasileiro mais assistido nos últimos 3 anos fora o documentário de entrevistas intitulado AUTO-HEMOTERAPIA. Segundo o comentário, “Estima-se que mais de 20 MILHÕES de pessoas assistiram ao vídeo, mesmo sem ele passar na TV”. O DVD vem sendo reproduzido e distribuído gratuitamente em todos os estados brasileiros.
Estes números mostram como as pessoas estão se informando e utilizando a auto-hemoterapia para resolver problemas idênticos aos citados pelo Dr. Luiz Moura, no DVD, onde ele apresenta informações detalhadas sobre o uso da técnica. Para o CFM e ANVISA, tudo isso não significa nada, somente porque não foi feito conforme determinação de um método recentemente adotado. Para eles, a cura não é cura. Mas esse acúmulo de informações e experiências findará sendo suficientes para mostrar que a auto-hemoterapia não é uma miragem. Ela pode ser uma solução para muitos problemas de saúde, por ser acessível a qualquer pessoa que decida usá-la, vez que depende apenas de uma seringa, um chumaço de algodão, uma porção de álcool e uma pessoa capacitada para fazer a aplicação.
* Jornalista
Por tudo isso, Caro Senador, esperamos mais uma vez que V. Exa. não se atenha tão somente a uma informação que, apesar de vir de órgão que deveria tratar dos assuntos da sua alçada com os rigores que a sociedade espera, está afastado da realidade, haja vista ter admitido que deixou de considerar inúmeros trabalhos científicos pelo simples fato de se encontrarem em outros idiomas.
Certo de que V. Exa. dará uma importante contribuição para trazer à tona os verdadeiros esclarecimentos sobre a eficácia da auto-hemoterapia, reafirmamos nosso profundo respeito e admiração pela sua trajetória de homem público.
Atenciosamente,
Walter Medeiros
Jornalista
Natal-RN
walterm.nat@terra.com.br
http://www.rnsites.com.br/auto-hemoterapia.htm
