USO DA AUTO-HEMOTERAPIA ESTÁ CRESCENDO
A Revista da Associação Médica Brasileira, em seu volume 54 - Nº 2, de Março e Abril de 2008 publica artigo na seção PONTO DE VISTA com o título “AUTO-HEMOTERAPIA, INTERVENÇÃO DO ESTADO E BIOÉTICA”, assinado por Denise Ferreira Leite; Patrícia Fernanda Toledo Barbosa; e Volnei Garrafa. O conteúdo do referido artigo, embora mostre que “A auto-hemoterapia é uma prática de uso clínico crescente”, merece alguns reparos, em vista do foco que procuram dar, uma vez que trata a questão com uma espécie de dois pesos e duas medidas.
A formulação estranha está feita desde o resumo, onde reconhece que o uso da auto-hemoterapia cresce no Brasil, mas afirma que tal prática tem “potencial risco à saúde dos indivíduos, uma vez que se trata de procedimento terapêutico sem comprovação científica”. Ou seja, para criticar a auto-hemoterapia, alegam que se trata de procedimento sem comprovação e quer que isto seja suficiente até para proibi-la. Mas por outro lado dizem - sem qualquer base científica - que teria “potencial risco à saúde dos indivíduos”. Aqui eles não dizem qual é este potencial nem provam nada sobre os aludidos riscos. Até porque nunca se viu nenhuma comprovação de problema decorrente do uso da auto-hemoterapia.
Em seguida, os articulistas partem para discursar sobre o trabalho da ANVISA, tratando do “poder legal de polícia administrativa que a legislação lhe confere”. Já tratamos desse assunto em outra ocasião, mostrando que a ANVISA age de forma completamente autoritária e gera uma confusão a respeito do uso da auto-hemoterapia, pois não há nenhuma lei que trata da proibição do seu uso. Ao contrário, existem pareceres e resoluções do Conselho Federal de Medicina que deixam margem para o seu uso, apesar do parecer tendencioso e incompleto que foi emitido para dizer que o uso da auto-hemoterapia não seria recomendado.
O estudo citado analisa e defende a ação interventiva da Vigilância Sanitária na prática clínica da auto-hemoterapia no país, tendo como base de sustentação argumentativa o que definem como "Quatro Pês" desenvolvidos pela chamada "Bioética de Intervenção" - prevenção, proteção, precaução e prudência. E discorre sobre a defesa e a proteção à saúde sob o ponto de vista legal, mas esquece o ponto mais importante, que é o direito à saúde, negado quando criam a confusão que criaram, proibindo uma prática sem dados científicos nem base legal.
Sob a alegação de proteção do interesse público, trata do que consideram dever de agir do poder público, sem, no entanto, apresentar fatos que recomendariam essa obrigação, ou seja, alguma ameaça à saúde da população ou dos indivíduos, que nunca foi sequer aventada, quanto mais comprovada. Desta forma, o poder público extrapola e age de forma autoritária, pois vai cerceando o direito da população à busca de meios para a sua saúde, na medida em que muitos médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde se sentem ameaçados e temem a ação aterrorizante dos autoritários, caso façam o uso da auto-hemoterapia.
Por quê os estudiosos não procuram saber os motivos que levam a auto-hemoterapia a ser “uma prática de freqüência crescente”, como dizem? Ao invés de estudarem o assunto, eles imaginam e põem no papel suas idéias sem comprovação, alegando “potencial risco à saúde dos indivíduos”. E vão além, descrevendo que a técnica teria execução ”muitas vezes por pessoal sem capacitação e sob condições inadequadas de Biossegurança”. De onde tiraram essa conclusão? A conclusão do artigo traz pelo menos uma recomendação que – levada em conta - pode ajudar no desenvolvimento científico: que “O sistema de saúde e a academia estimulem a reflexão e a pesquisa sobre métodos pretensamente terapêuticos, no sentido de se recomendar com segurança o seu uso ou proscrevê-lo, minimizando especulações a respeito e, com isto, conscientizando mais assertivamente a população sobre o seu uso.”
Mais informações sobre o assunto, no site http://www.rnsites.com.br/auto-hemoterapia.htm .
Walter Medeiros
55 anos - Natal / RN
